Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Atual CPC não garante a efetividade da ação judicial, diz ministro do STJ

"Esse sistema de 1973 foi construído numa tradição de tutelas, de processos e ações autônomas. O grande defeito desse sistema é a falta de efetividade, um processo burocratizado, cheio de formalidades?, analisou o ministro

Sarney defende recriação da CPMF

Para Sarney a CPMF, " é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita"

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas